PL 2137/2011

Apensação

Apensação da proposição PL-3114/2025 à proposição PL-2799/2021.

Apensação

Apensação da proposição PL-662/2025 à proposição PL-111/2019.

Apensação

Apensação da proposição PL-314/2025 à proposição PL-5715/2023.

Apensação

Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-2933/2024 à proposição PL-463/2023.

Apensação

Apensação da proposição PL-2296/2024 à proposição PL-111/2019.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 931/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-931/2022.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9162/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9162/2017.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), a pedido deste, para revisão do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela rejeição deste, do PL 4121/2012, do PL 5386/2013, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 3290/2015, do PL 6075/2016, e do PL 6283/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3760/2015.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.746/20115, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.137/2011 e apensos (Projetos de Lei n. 4.121/2012, n. 5.386/2013, n. 6.772/2013, n. 6.923/2013, 8.102/2014, n. 2.291/2015, n. 2.510/2015 e n. 2.625/2015), nos termos do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2746/2015, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 2137/2011, de autoria do Sr. Wilson Filho e de seus apensados".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) para analisar o parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-103/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6923/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6772/2013.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Distribuição

Apense-se a este o PL-5386/2013.Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar após a Comissão de Seguridade Social e Família e analisar os aspectos financeiros e orçamentários da matéria, conforme art. 32, inciso X, alínea “h”, do RICD.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5386/2013.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4121/2012, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4121/2012.

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira e Sandro Mabel.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49935 COL 01,

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 26/08/11 PÁG 45203 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2137/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue".