Regulamenta a profissão de Naturólogo.
Profissional que exerce a Naturologia, que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos tidos como holísticos visando a promoção e a recuperação da saúde.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Tiago Mitraut. Requerimento subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda substitutiva.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-443/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 443/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer o Desarquivamento das Proposições: PL nº 3804/12 e PL nº 6385/16.".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2018)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/10/16 PÁG 161 COL 01, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2015, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pelo Dep. Celso Jacob
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2015)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2015)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Notificações
À CSSF memorando nº 105/2015 solicitando devolução deste.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Distribuição
Deferido o Requerimento n. 1.884/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.884/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.804/2012, para incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.804/2012: À CE, à CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1884/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3804/2012, do Sr. Giovani Cherini, para que se inclua a Comissão de Educação".
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Sérgio Reis.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Benedita da Silva.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Solla.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2014)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Distribuição
Em razão da retirada do PL 1297/2011, ao qual este se encontrava apensado, determino sua distribuição às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Devolução à Mesa para Novo Despacho
Desapensação deste do PL 1297/2011, por ter sido o último retirado pelo Autor.
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 5.818/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 5818/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 3804/2012 e o Projeto de Lei n. 1297/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5818/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a reconsideração de despacho que ordenou o apensamento de proposição".
Recebimento
Recebimento pel a CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1297/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 04/05/12 PÁG 15232 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3804/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Naturólogo".
Aguardando Parecer