Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6849/2013 com originais produzidos na CCJC da designação de relatoria (Dep. Laura Carneiro); encerramento do prazo para emendas ; PRL-1 ; PRL-2 e Designação de Relatoria (Dep. Luiz Couto)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Couto, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.381/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.381/2018, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9381/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.159/2018 ao PL 6849/2013".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Educação, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 492 COL 01, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 397 COL 01, Letra A.
Devolução à CCP
Notificações
À CCJC o Memorando nº 194/2015 - COPER solicitando a devolução deste.
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 2.472/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.849/2013, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.849/2013: À CE, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2472/2015, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6849/2013, do Senhor Deputado Dr.. Jorge Silva, para que se inclua a Comissão de Educação".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-198/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/13 PÁG 59786 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6849/2013, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP".
Aguardando Designação de Relator(a)