PL 7039/2014

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-923/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 923/2019, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Notificações

Recebida a resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 105/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requeir, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição de receita ou aumento de despesa da União decorrentes do Projeto de Lei nº 7.039, de 2014".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-319/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/05/14, PÁG 205 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/14, PÁG 167 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7039/2014, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Altera o artigo 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário".