Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-1531/2024 à proposição PL-3851/2019.
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 892/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 892/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.246/2019 e 7.520/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 892/2022, pela Deputada Dra. Vanda Milani (PROS/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.520, de 2014, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 526, de 2011".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3851/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3246/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-214/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 09 COL 01 Suplemento.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7595/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7595/2014.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-526/2011
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 416 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-526/2011.Em razão desta apensação determino a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família aposto ao PL 526/11, que se manifeste antes da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7520/2014, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas".
Tramitando em Conjunto