Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Alexandre Padilha.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
Aguardando ParecerParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 9419/2017, e do PL 4725/2019, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação em virtude de designação de novo relator pelo Presidente.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4725/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando ParecerRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), para manifestação sobre o apensado, PL 9419/2018.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9419/2017.
Aguardando ParecerAprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 603/2017 do Sr. Diego Garcia que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 818/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 603/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 818/2015".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Dr. Sinval Malheiros, Diego Garcia e Rôney Nemer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 73 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 818/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências".
Aguardando Parecer