PLP 70/2015

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Paulo Ganime e Luís Miranda.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Notificações

Informativo CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015, e dos PLP´s nºs 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015, dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.

Notificações

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP nº 70/15.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Júlio Lopes.

Notificações

Recebido o Informativoa da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e355/2017, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-355/2017.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Manoel Junior, a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.452/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.452/2015. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 91/2015 ao Projeto de Lei Complementar n. 70/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-91/2015.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3452/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 91/2015, para determinar sua tramitação conjunta com o PLP nº 70/2015".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 61 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 70/2015, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Dispõe sobre medidas de empréstimos dos Bancos públicos Brasileiros para outros Países".