PL 1442/2015

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 21/11/15 PÁG 135 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Torres (PSD-BA), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação do PL 1.442/2015 e da Emenda 1/2015, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda n.º 1 ao Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para se manifestar sobre a emenda ao Substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/10/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/15 PÁG 478 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1442/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993".