PL 2737/2015

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/11/16, PÁG 637 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o parecer por unanimidade.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 02/09/15 PAG 342 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2737/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais".