PL 3288/2015

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Geovania de Sá , deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 4350/2016, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jorge Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, para fins de discussão da matéria em audiência pública a ser realizada posteriormente.

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Jorge Silva

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação do PL 3288/2015 e do PL 4350/2016, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirada de pauta de ofício a pedido do relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela rejeição deste, e do PL 4350/2016, apensado, e pelo encaminhamento da matéria na forma da Indicação em anexo ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4350/2016.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 326 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3288/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os fabricantes de medicamentos que possam colocar em risco a saúde das pessoas a utilizar-se de embalagens diferenciadas, para a prevenção de acidentes, de acordo com padrão aprovado em regulamento".