PL 3415/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 643, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Alê Silva.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 275 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josué Bengtson.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 290 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3415/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral".