Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 3523/2015 com originais produzidos na CCJC do encerramento do prazo para emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1109/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1109/2019, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Solicita desarquivamento de proposição de sua autoria - PL 3523/2015".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/05/17, PÁG 67 COL 01, Letra A.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 51 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3523/2015, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais".
Aguardando Designação de Relator(a)