PL 4016/2015

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

Expedição de Documento

Ato Assinado(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Distribuição

Apense-se o PL-1082/2024 ao PL-2141/2019, por sua vez, tramitando em conjunto ao PL 4016/2015. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução e determinar a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para se manifestar após a CSAÚDE.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO do PL 4.016/2015: Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para reexame do Parecer, em virtude de nova apensação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 7791/2017, do PL 6527/2019, e do PL 2141/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6527/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 7791/2017, e do PL 2141/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Distribuição

Esclareço, por oportuno, que em decorrência da apensação do PL 7791/17, a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7791/2017.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 504 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4016/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica".