PL 4345/2016

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2922/2024.

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2022.

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3302/2015

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5374/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3543/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-705/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4818/2016.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 36 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4345/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria os centros para tratamento de doenças raras em todos os estados da federação e dá outras providências".