Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de paz e dá outras providências.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-872/2022.
Tramitando em ConjuntoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.375/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9375/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas seguintes proposições: PL 4159/2015; PL 4509/2016; PRC 118/2016 e PRC 320/2018, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4352/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4295/2016.
Recebimento
Recebimento pela PL631405.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 679 COL 01.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2909/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4159/2015, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), que: "Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de paz e dá outras providências".
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