PL 5681/2016

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Heitor Freire, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 686 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Waldir. O parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, passou a constituir Voto em Separado.

Notificações

O Parecer foi lido pelo Deputado Aluísio Mendes.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Delegado Edson Moreira

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Delegado Waldir (PR-GO).

Discussão (Inicio e Continuacao)

O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/16 PAG 145 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5681/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Cria o Fundo para a Capacitação para o Trabalho e Melhoria da Escolaridade de Custodiados pelo Estado e dispõe sobre diretrizes para o seu estabelecimento".