Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 6846/2017 com originais produzidos na CCJC do Termo de Recebimento de Emendas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, PRL 1 CCJC.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
Aguardando Designação de Relator(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando Designação de Relator(a)Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
Pronta para PautaSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação de Relator(a)Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pronta para PautaEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 332 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Notificações
Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2017)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2017)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/17 PÁG 202 COL 01. VOL I.
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Distribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6846/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências".
Pronta para Pauta