PL 6917/2017

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)

Notificações

Avulso republicado em 26/05/17 em virtude de novo despacho.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6356/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que 'dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV'".

Notificações

À CSSF o Mem. nº 32/2017 - COPER, solicitando a desapensação deste do de nº 3.154/08.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.152/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 do Projeto de Lei n. 3.154/2008, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.917/2017: À CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6152/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/17 PÁG 130 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3154/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6917/2017, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que: "Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".