Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-5468/2025 à proposição PL-1350/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1127/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1127/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6261/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5613/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-754/2007
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-8308/2017 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 420 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8308/2017.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-754/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8307/2017, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional".
Tramitando em Conjunto