PL 9938/2018

Notificações

Avulso atualizado (50 apensados)

Notificação de Despacho

DDeferido o Requerimento n. 950/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 639/2015, com o qual tramita o Projeto de Lei n. 924/2022 e outros cinco projetos de lei, todos dispondo sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos, do Projeto de Lei n. 9.938/2018. Desapense-se, entretanto, o Projeto de Lei n. 4.980/2020 do Projeto de Lei n. 639/2015 e se o apense ao Projeto de Lei n. 1.739/2007. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 639/2015 e seus apensados às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se os submetam aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 639/2015: CMADS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 950/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 924, de 2022 ao Projeto de Lei nº 9938, de 2018 e apensos".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6044/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1087/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 9.938 de 2018 que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana” e apensados".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.283/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.283/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.791/2018 e n. 9.938/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4826/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-724/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2283/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 9.791/2018 do Projeto de Lei nº 9.938/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6424/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6000/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2891/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.938, de 2018, que 'Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana' e seus apensados".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5547/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/18 PÁG 357 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1739/2007.

Distribuição

À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.739/07. Apense-se a este o PL 1.739/07. Por oportuno, retifico o ato que criou a Comissão Especial destina a apreciar o PL 1.739/07, para que se destine a apreciar o PL 9.938/18. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9938/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 301/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana".