PL 202/2019

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 10/12/19 PÁG 1536, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Aprovação

Aprovado o Parecer da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lourival Gomes (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/19 PÁG 282.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 202/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso".