PL 740/2019

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 499, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CINDRA, pelo Dep. Coronel Chrisóstomo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 208.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco".