PL 1226/2019

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Paulo Ganime, Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Paulo Ramos.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Silveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 1.942/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.942/2019, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.226/2019 não se inscreve no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1942/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que "Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 1.226 de 2019, para redistribuí-lo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. ".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 349.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1226/2019, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015".