PL 1313/2019

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2295/2000 o PL 1313/2019, o PL 1384/2019 e o PL 1607/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6091/2016.

2. 04/05/2022· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 697/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1313 de 2019, que acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras".

3. 05/04/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/19 PÁG 46.

4. 04/04/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2295/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

5. 12/03/2019· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1313/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA), que: "Acrescenta os artigos 183-A e 183-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

   Tramitando em Conjunto

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