PDL 75/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Greyce Elias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Herculano Passos.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 79/2019, 80/2019, 112/2019 e 272/2019, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 09/07/19, Letra A, PÁG 327.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PDL-79/2019, PDL-80/2019, PDL-112/2019, PDL-272/2019 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio. Contra os votos Deputados Mauro Nazif, Carlos Veras e Túlio Gadelha.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Carla Zambelli.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. André Figueiredo

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-272/2019.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19 e 112/19, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-112/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-80/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-79/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/19 PÁG 451.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 22/03/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 75/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que 'Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal'".