PL 2445/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 860/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-860/2022.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6171/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 131.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2445/2019, pelo Deputado Boca Aberta PROS, que:"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual".