PL 2628/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta ante a ausência do relator

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência momentânea do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado o requerimento de retirada de pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Vinícius Carvalho e Marcel Van Hattem

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Ganime.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 549.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2628/2019, pelo Deputado Heitor Freire PSL, que:"Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal".