PL 3234/2019

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e das Emendas n°s 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Turismo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enrico Misasi, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Notificações

Informativo da CONOF

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 942, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei no 3.234 2019, e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e das Emendas 1,2,3 e 4 da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL no 3.234 2019, da Emenda Comissão da CINDRA, e das Emendas 1, 2, 3 e 4 da CTUR.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 688, Letra B.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela TURISMO.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA e das emendas anexas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 03/10/19 PÁG 185, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/19 PÁG 205.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3234/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas".