Susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Publicado no DCD de 20/05/21 PAG 1159, Letra A.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-100/2021.
Aguardando Designação de Relator(a)Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação
Aprovado o parecer da relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg.
Apresentação de Requerimento
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Felício Laterça (PSL - RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB - BA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 359.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 454/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
Aguardando Designação de Relator(a)