Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1826/2023.
Notificações
Defiro Requerimento n° 844/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 844/2022, pelas Deputadas Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Dra. Soraya Manato PTB, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 3.933, de 2019".
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3630/2021
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se este ao PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018).
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5056/2019.
ArquivadaEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CPD.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 99.
Tramitando em ConjuntoDistribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3933/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down".
Aguardando Encaminhamento