PL 5204/2019

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2024 a 11/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2755/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5204/2019, que dispõe sobre o acesso a informação ambiental".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.118/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.118/2021, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.204/2019 não se enquadra na competência da Comissão de Finanças e Tributação definida na alínea “h” do inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1118/2021, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.204, de 2019. ".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/19 PÁG 170.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5204/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Dispõe sobre o acesso a informação ambiental".