PEC 154/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/10/2019.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/19 PÁG 158.

Relatório de Conferência de Assinaturas

relatório de conferência de assinaturas PEC 154/19

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 154/2019, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Altera o inciso III do art. 38 da Constituição Federal".