Altera a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Apensação
Apensação da proposição PL-1190/2025 à proposição PL-305/2020.
Apensação
Apensação da proposição PL-730/2025 à proposição PL-25/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 276/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-276/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5016/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5016/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4743/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4743/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3042/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3042/2023.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 719/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 719/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-719/2022.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-305/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6359/2019.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 3.065/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.065/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em vista do despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 6.119/2019, que determinou sua apensação ao Projeto de Lei n. 5.326/2019. Publique-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6119/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3065/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a apensação do PL 6119/2019 ao PL 5326/2019, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. ".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 388.
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5326/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração".
Aguardando Parecer