PL 5568/2019

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), a pedido, para rever o parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aroldo Martins, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 122.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5568/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Declara o 'Tabaco Mata Fina' Patrimônio Cultural do Brasil".