Susta o decreto 10.107, de 2019, que "Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo" e o decreto 10.108, de 2019, "Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta".
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ArquivadaDevolução à CCP
Notificações
À CCULT o Memorando nº 109/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL n. 694/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 849/2022, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 849/2022, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 694 de 2019 ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-749/2019 (Nº Anterior: Nulo).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-712/2019.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 1063.
Recebimento
Recebimento pela CCULT, com a proposição PDL-702/2019 apensada.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-702/2019.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 694/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Susta o decreto 10.107, de 2019, que 'Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo' e o decreto 10.108, de 2019, 'Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta'. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)