Altera o art. 94 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 308
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 159/2020, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Altera o art. 94 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965".
Aguardando RecursoEsta pauta ainda não foi votada.