Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.
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Retirado o PL n. 672/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3868/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Aprovado.
Aprovação de Requerimento
Retirado o PL n. 672/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3868/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3868/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 672, de 2023, de minha autoria".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 672/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)