Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PDL-141/2020 apensada.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 11/09/2021, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Joenia Wapichana.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição deste e do PDL 141/2020, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-141/2020.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/20 PÅG 461.
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.857/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1857/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 684/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Decreto Legislativo n° 136 de 2020, que 'Susta os efeitos da Portaria n° 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.'".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 136/2020, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial".
Aguardando Designação de Relator(a)