Inclui no rol de doenças graves e raras, o Lúpus Eritematoso Sistêmico e a Artrite Reumatoide Juvenil e Crônica.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) SERAU(SGM), apensado(a) ao(a) PL-524/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2019
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-524/2019
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.486/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.486/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-524/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1486/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 1765/2020, seja apensado ao PL nº 1113/2020, a fim de serem apreciados em plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 785/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que " Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 1765/2020. ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Inclui no rol de doenças graves eraras, o Lúpus EritematosoSistêmico e a Artrite ReumatoideJuvenil e Crônica".
Tramitando em Conjunto