Dispõe sobre o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
Desapensação
Desapensação automática deste do PL nº 1.998, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 - 13h55 - 46ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 – 13h55 – 46ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1998/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 187.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2852/2020, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Dispõe sobre o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias".
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