"Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde".
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Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do PL 3039/20 e do PL 4354/23, apensado, com substitutivo.
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/07/2024).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do PL 3039/20 e do PL 4354/23, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4354/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4354/2023.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme comunicado enviado para a Secretaria da Comissão em 23/11/2020;
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 170.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3039/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde'".
Pronta para Pauta