PL 3311/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2801/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3. 311 de 2020, para a Comissão de Comunicação. ".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Jandira Feghali, e pelos Deputados Adriana Ventura e Jeferson Rodrigues.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de oficio.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Milton Vieira, Adriana Ventura e Diego Garcia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 437.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1622/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1622/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3311/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde".