Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Recebimento
Recebimento pelo(a) SERAU(SGM), apensado(a) ao(a) PL-524/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2019
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-524/2019
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-524/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.902/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1902/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3798/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto