Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Desapensação
Desapensação automática deste do PL nº 1.998, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 - 13h55 - 46ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 – 13h55 – 46ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Deferido Requerimento n. 2.229/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.229/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.008/2020 ao Projeto de Lei n. 1.998/2020. Publique-se."
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, tendo em vista a aprovação do Requerimento 356/2021, de apensação deste ao PL 1998/2020, na Reunião do dia 20/10/2021.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento n. 2229/2021, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, que "“Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020”".
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2229/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "“Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020”".
Aguardando EncaminhamentoRetirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 356/2021 (Requerimento), pelo Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4008/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica".
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