Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2022 – 13h55 – 52ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1830/2021.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2997/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 872.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2997/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4275/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde".
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