Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4395/2020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaNotificações
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4395/2020
Recebimento
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4395/2020
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-902/2021.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4395/2020
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4879/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".
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