Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando houver interrupção no fornecimento de energia elétrica por mais de 48 horas consecutivas, e dá outras providências
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1333/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1333/2024.
Notificações
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1308/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1308/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 494
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-5187/2020
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5187/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5207/2020, pelo Deputado Acácio Favacho (PROS/AP), que "Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando houver interrupção no fornecimento de energia elétrica por mais de 48 horas consecutivas, e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto