Dispõe sobre o agendamento online para marcação de atendimento pessoal nas agências bancárias em todo o país.
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Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL 5559/20, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 887/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 887/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Foi apresentada uma emenda.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 887/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1635, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5559, de 2020".
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/21 PÅG 551.
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Distribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5559/2020, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Dispõe sobre o agendamento online para marcação de atendimento pessoal nas agências bancárias em todo o país".
Pronta para Pauta