Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prática da telemedicina em todo o território nacional.
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Desapensação
Desapensação automática deste do PL nº 1.998, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 - 13h55 - 46ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 – 13h55 – 46ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 645.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificações
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 139/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prática da telemedicina em todo o território nacional".
Aguardando Encaminhamento