PL 212/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2918/2024 a esta proposição.

Apensação

Apensação da proposição PL-2918/2024 à proposição PL-212/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2918/2024.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5445/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5445/2023.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enrico Misasi, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 212/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei 9.099 de 1995 a fim de adaptá-la ao novo Código de Processo Civil e dar mais celeridade aos processos".